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HÁ TEMPO PARA UMA MUDANÇA DE SISTEMA?

Global Ecosocialist Network, 21/08/2020;
Is there time for system change? (Analyses),
por John Molyneux.

Tradução R. d’ Arêde.


Tempo é sempre um fator crucial na política e na história, mas jamais foi tão importante quanto no enfrentamento às mudanças climáticas. Há tempo para suscitar uma mudança de sistema ou, dado o curto espaço de tempo, é necessário se concentrar e contentar-se com mudanças que possam ser implementadas no âmbito do capitalismo?

O alerta emitido pelo Relatório do IPCCi, em outubro de 2018, informando que o mundo teria 12 anos para evitar o desastre climático, sem dúvida foi o principal catalisador da onda de ativismo global pautado pelas mudanças climáticas, sobretudo nos formatos de Greta Thumberg, as Greves Escolares em massa e movimentos como a Rebelião da Extinçãoii. É claro que este alerta poderia ser (e foi) “ouvido” e interpretado de diferentes maneiras por diferentes pessoas. Este artigo pretende refletir algumas dessas interpretações e suas implicações, particularmente em relação à seguinte questão: há tempo para suscitar uma mudança de sistema ou, dado o curto espaço de tempo, é necessário se concentrar e contentar-se com mudanças que possam ser implementadas no âmbito do capitalismo?

Mas, antes de chegarmos lá, quero sinalizar que muitos políticos oportunistas irão ouvir o alerta dos 12 anos de forma bem diferente de Greta e seus seguidores. Para eles, 12 anos é muito tempo: três mandatos presidenciais nos EUA, dois mandatos parlamentares completos na Grã-Bretanha e em muitos países. Em outras palavras, mais do que o tempo necessário para satisfazerem suas ambições, assegurarem um lugar nos livros de história ou, pelo menos, suas pensões e cargos de diretoria, antes que algo realmente sério precise, de fato, ser feito. As únicas implicações práticas no prazo dos 12 anos seriam a necessidade de criar várias comissões, elaborar alguns planos de ação, participar de algumas poucas conferências e, geralmente, envolver-se em alguma medida com lavagem verdeiii. Seja você o CEO de uma grande companhia de petróleo, de gás ou de carros… exatamente o mesmo se aplica. Por outro lado, um número muito grande de pessoas, especialmente os mais jovens, ouviram o alerta no sentido de que restariam, literalmente, apenas 12 anos para que uma extinção global seja evitada.

Esses erros de interpretação não são equivalentes: o primeiro é profundamente cínico e extremamente nefasto, tanto para os seres humanos como para a natureza; o segundo é bem intencionado, mas ingênuo. Ambos, no entanto, são leituras incorretas. As mudanças climáticas não são um evento que pode, ou não, acontecer em 2030; nem do qual seja possível desviar por meio de ações emergenciais de última hora; mas sim um processo que já está em andamento. Cada semana, mês ou ano de atraso na redução das emissões de carbono, agrava o problema e faz com que seja bem mais difícil enfrentá-lo. Desta maneira, não há uma data limite absoluta após à qual seria tarde demais para se fazer alguma coisa, e que melhor seria capitular a esse fantasma.

O Relatório do IPCC não se concentrou na “extinção” mas, essencialmente, naquilo que é necessário para manter o aquecimento global 1,5°C abaixo dos níveis pré-industriais, e nos efeitos mais prováveis caso a marca de 2°C seja alcançada. O que o Relatório diz exatamente, no Sumário Para Formuladores de Políticas é:

A.1. Estima-se que as atividades humanas tenham causado cerca de 1,0°C de aquecimento global1 acima dos níveis pré-industriais, com uma variação provável de 0,8°C a 1,2°C. É provável que o aquecimento global atinja 1,5°C entre 2030 e 2052, caso continue a aumentar no ritmo atual. (alta confiança)iv

E acrescentou algo que você pode achar óbvio:

B.5. Projeta-se que os riscos relacionados ao clima para a saúde, meios de subsistência, segurança alimentar, abastecimento de água, segurança humana e crescimento econômico aumentem com o aquecimento global de 1,5°C, e aumentem ainda mais com 2°Cv

Não destaquei estes trechos por considerar o Relatório do IPCC um texto sagrado ou, de forma alguma, a última palavra no assunto. Pelo contrário, parece-me bem claro que o Relatório foi conservador em suas previsões – o que não é surpresa, já que seu método requer consenso entre milhares de cientistas. Na realidade, o aquecimento global, principalmente seus efeitos, estão avançando em ritmo mais acelerado do que o IPCC esperava (cf. John Molyneux, “How fast is the climate changing?”, Climate & Capitalism, 02/08/2019). Meu propósito aqui é mostrar que, de acordo com o IPCC e com toda compreensão séria a respeito das mudanças climáticas, o que estamos enfrentando não é um penhasco, de cuja beirada iremos despencar em 2030 ou em qualquer outra data previsível, mas sim um processo que vem se intensificando rapidamente, com crescentes efeitos catastróficos.

O mais provável, no decorrer desse processo, é que ocorram pontos de rupturas a partir dos quais o ritmo das mudanças se acelere muito e certas alterações se tornem irreversíveis, mas ninguém sabe exatamente quando esses pontos ocorrerão, e se até lá ainda estaremos falando a nível de processo, e não da imediata e completa extinção.

É vital que haja um entendimento correto, cientificamente embasado, desse processo. Na condição de ativistas, nos engajarmos em algum tipo de contagem regressiva (restam agora apenas 10 anos, 9 anos, 8 anos… para salvar o planeta, como se houvesse uma linha temporal bem fixada) provavelmente não ajudará. E nem queremos ser chamados de falsos alarmistas quando o mundo não acabar. Um entendimento correto é importante para dar fundamentação à questão crucial: há tempo para uma mudança de sistema?

O argumento que diz não haver tempo suficiente para mudar o sistema (me refiro aqui à superação do capitalismo) tem rondado o movimento ambientalista há muito tempo, bem antes do alerta de 12 anos. Lembro-me do argumento sendo forçado (agressivamente) contra um trotskista bem infeliz, na Campanha Contra as Mudanças Climáticas, quando nela me envolvi pela primeira vez no início da década de 2000. “Não há tempo para esperar pela sua revolução”, disseram a ele. É claro que agora este argumento pode ser usado de forma dissimulada por pessoas que são, na verdade, pró capitalistas. Mas também pode ser usado honestamente por pessoas que saudariam a substituição do capitalismo, se a considerasse uma possibilidade prática. Cito Alan Thornett, socialista de longa data, como testemunho disso:

“A solução padrão levantada pela maior parte da esquerda radical (…) é a derrubada revolucionária do capitalismo global – implicitamente nos próximos 12 anos, porque esse é todo o tempo que temos para isso (…) Tal abordagem é maximalistavi, esquerdista e inútil. Enquanto socialistas, podemos votar com as duas mãos pela abolição do capitalismo e, sem dúvida, esse é o objetivo a longo prazo. Mas, como resposta ao aquecimento global, dentro do prazo de 12 anos, não faz sentido. Haveria uma ‘vácuo de credibilidade’. Embora os efeitos catastróficos das mudanças climáticas estejam dobrando a esquina, dificilmente o mesmo pode ser dito, com alguma credibilidade, a respeito de uma revolução socialista mundial – a menos que eu tenha perdido algo. Não digo que seja impossível, mas é uma possibilidade remota demais para servir de resposta ao aquecimento global e às mudanças climáticas (…) Sendo bem direto, se a superação do capitalismo a nível mundial for a única solução para o aquecimento global e as mudanças climáticas nos 12 anos que restam, então não há solução” (Alan Thornett, Facing the Apocalypse: Arguments for Ecosocialism, Resistance Books 2019, p. 95)

Acima, Alan expressa de forma bem clara o argumento que eu quero contestar.

A primeira coisa a ser dita é que, para marxistas e socialistas sérios (a começar por Marx, Engels e Rosa Luxemburgo), a luta revolucionária não se contrapõe à luta por reformas. Ao invés disso, a revolução é algo que cresce a partir da luta por demandas concretas2

Assim, da mesma forma que os marxistas reúnem a convicção de que a única solução para a exploração é a abolição do sistema de salários e o apoio à luta sindical por aumento salarial e melhores condições de trabalho, eles podem lutar por demandas imediatas, tais como transporte público gratuito, abandono do uso de combustíveis fósseis e investimentos massivos em energias renováveis, ao mesmo tempo em que defendem a revolução ecossocialista.

Dessa forma, a possibilidade de um capitalismo ecologicamente sustentável é submetida a um teste prático.

Contudo, esta necessária resposta não esgota a questão. Se a revolução parece demasiadamente remota e improvável como solução, então os ativistas climáticos deveriam concentrar basicamente todos os seus esforços na luta por reformas, ao invés de discutir e organizar a revolução – e mais, concentrar-se de forma massiva apenas em reformas sobre essa questão. Afinal, tirando um moralismo abstrato, qual seria o ponto de se concentrar em questões como o direito dos trabalhadores, a luta antirracismo, os direitos reprodutivos da mulher, os direitos LGBTQ, etc., quando a sobrevivência da humanidade estaria em risco já nos próximos poucos anos? No entanto, se a previsão é a de que o capitalismo se prove não-reformável, ou reformável de forma insuficiente, então será necessário reunir a campanha ecossocialista e o ativismo revolucionário, a propaganda e a organização de uma frente bem mais ampla, reconhecendo que a revolução exige a mobilização em massa da classe trabalhadora, em torno de várias questões, assim como sua união para enfrentar as inúmeras estratégias de dividir para governar.

Consequentemente, surgem três questões legítimas:

1) Qual a probabilidade de conter as mudanças climáticas com reformas na base capitalista?
2) Quão ‘remota’ é a possibilidade de uma revolução socialista?
3) Há alternativas a esta escolha binária?

Sobre a primeira questão, eu e outros ecossocialistas (destacadamente John Bellamy Foster, Ian Angus, Michael Löwy, Martin Empson, Amy Leather, etc.) temos defendido, longa e repetidamente, que a possibilidade de enfrentamento às mudanças climáticas sobre uma base capitalista é extremamente remota, seja em 12 anos, 20 anos ou 40 anos3. Não vou listar aqui todos os argumentos, mas simplesmente dizer que

o capitalismo é um sistema, inerente e inexoravelmente, orientado à acumulação competitiva de capital, em rota de colisão com a natureza, e a função que as indústrias de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) desempenham nessa acumulação é tão crucial que não existe uma perspectiva realista em que o capitalismo seja capaz de acabar com sua dependência em relação à tais indústrias.

Sobre a segunda questão, eu admitiria que, se o futuro (me refiro aos próximos 12 anos) fosse como o passado recente, i.e., os últimos 50 anos, a possibilidade de uma revolução socialista internacional pareceria, de fato, muito remota. Mas é precisamente o fato das mudanças climáticas que garante: a próxima década não será como o passado. Ao contrário, as condições colocadas pelo aquecimento global (o aumento insuportável do calor, as secas, incêndios, tempestades, inundações, etc.) irão alterar o nível de consciência das massas sobre a necessidade de dar fim ao capitalismo, e sobre a possibilidade da revolução. O fato de que o agravamento da crise climática seja complementado por uma crise ambiental mais ampla e multiforme, com aprofundamento e recorrência de crises econômicas (como é bem evidente agora) e o aumento da tensão militar e geopolítica internacional (por exemplo, com a China e a Rússia), deixará tudo mais complexo.

O que foi estabelecido no início deste artigo – que os “12 anos” não são, e nem podem ser, um prazo exato ou definitivo – é muito importante aqui. Se, como acredito ser absolutamente previsível, o capitalismo for incapaz de conter o aquecimento abaixo de 1,5°C, isso não significará que o jogo acabou, que a luta terminou, como sugere Thornett, mas que todas as condições e desastres sublinhados acima se intensificarão e, no processo, a propensão para revoltas em massa e revolução também será maior.

Muitas pessoas conseguem imaginar uma revolução em um só país, mas não acham plausível a ideia de uma revolução mundial ou internacional. Bem, se por revolução internacional entende-se uma sublevação conjunta coordenada a nível global, de fato, é extremamente improvável. Mas esse nunca foi o cenário imaginado pelos apoiadores de uma revolução internacional. Ao invés disso, iniciando-se em um só país, Brasil ou Egito, Irlanda ou Itália, a revolução poderia (e iria) se espalhar para outros países, numa longa e contínua sequência de lutas. Essa perspectiva é reforçada pela experiência das ondas de conflitos mais recentes: primeiro houve a Primavera Árabe, em 2011, que testemunhou uma reação em cadeia de insurreições, da Tunísia ao Egito, Líbia, Barém e Síria, antes de inspirar revoltas menores, mas significantes, como o Movimento dos Indignadosvii, na Espanha, e o Occupyviii nos Estados Unidos; depois, em 2019, sobreveio uma onda de rebeliões em massa que atravessou o mundo, como os Coletes Amarelosix da França, Sudão, Haiti, Hong Kong, Argélia, Porto Rico, Chile, Equador, Iraque, Líbano, etc. [veja John Molyneux, “A New Wave of Global Revolt?“]. Houve ainda a propagação mundial das Greves Estudantis e, este ano, mesmo em meio à pandemia de Covid-19, o movimento Black Lives Matter.

Isso deixa bem claro que no atual mundo globalizado, revoltas podem se espalhar mundialmente, com uma velocidade e alcance incríveis. O impacto internacional de uma revolução socialista em qualquer país seria gigantesco. E será ainda maior se houver um forte elemento ecológico contra as mudanças climáticas presente na revolução – como haverá.

Porque, independentemente de qualquer debate passado sobre o socialismo em um só paísx, estará perfeitamente claro que nenhuma revolução, seja na África do Sul, na França, Indonésia ou Chile, pode enfrentar as mudanças climáticas enquanto os Estados Unidos, China, Rússia e Índia continuarem conduzindo seus negócios da forma habitual. As mudanças climáticas são um problema internacional sem precedentes na história.

Em relação a outras alternativas para o capitalismo sustentável, ou sua superação revolucionária, duas se apresentam: uma é a perspectiva/estratégia de transformar o capitalismo em socialismo através de vitórias em eleições parlamentares, o que poderia ser chamado de estratégia Corbynxi; outra é a “alternativa” da barbárie fascista/autoritária. A primeira, infelizmente, é ilusória; a segunda, de forma ainda mais lamentável, é real até demais.

O que chamo de estratégia Corbyn (em sua mais recente versão) é na verdade algo bem antigo, remonta pelo menos a Karl Kautsky e ao partido Social Democrata Alemão antes da Primeira Guerra Mundial, e tem sido submetida a numerosos testes práticos, com resultados desastrosos, seja na própria Alemanha ou na Itália, durante o Biênio Vermelhoxii, seja no Chile, em 1970-73, ou com o Syrizaxiii na Grécia, até chegar a Corbyn, exceto pelo fato de que Corbyn não conseguiu a necessária vitória eleitoral. Superficialmente, tal estratégia parece muito mais prática e plausível do que uma revolução, mas, na prática, ela é fundamentalmente falha.

A classe dominante existente no capitalismo não sairá de cena, não irá entregar o poder por causa de uma vitória eleitoral socialista – seja em um determinado país ou internacionalmente. Ao contrário, irá utilizar todo seu poder econômico (“greves” de investimentos, fuga de capitais, desvalorização da moeda, etc.), sua hegemonia ideológica e social (especialmente através da mídia) e, de forma mais determinante, o controle que tem sobre o Estado para subjugar um potencial governo socialista e, se necessário, destruí-lo4. Somente a mobilização revolucionária da classe trabalhadora poderia resistir a esse tipo de sabotagem e superá-la. É por isso que essa alternativa, por mais progressistas que sejam suas intenções, é uma ilusão; ou ela se tornará uma revolução projetada para dar errado, ou desaparecerá no arxiv.

A respeito da “alternativa” fascista/autoritária, com amargas experiências na Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Chile e outros mais, sabemos que se trata de uma possibilidade bem real – e, em vários aspectos, o outro lado de uma alternativa reformista fracassada. Se olharmos para o mundo hoje, preso ao sistema capitalista numa crise de múltiplas dimensões, veremos o crescimento da polarização política e as forças de extrema direita engrossando suas fileiras em muitos diferentes países. É um fato sombrio que três países estratégicos (EUA, Brasil e Índia) estejam sob governos de extrema direita, se não completamente controlados por fascistas, e que um número significante de outros países sejam governados por regimes altamente autoritários. À medida que a crise climática se intensifica, e com ela o número de refugiados do clima, a “alternativa” fascista/autoritária parecerá cada vez mais atraente para mobilizar o medoxv nas classes dominantes, e em alguns apoiadores de classe média. A longo prazo, o fascismo não vai conter o aquecimento global, e esse fracasso poderá ser apenas a margem mais distante de um oceano de barbárie.

Retornando à questão de haver, ou não, tempo para uma mudança de sistema: ninguém pode prever o futuro com precisão5, contudo,

o cenário mais provável é que, sem dúvida, o agravamento da crise climática e ambiental intensifique a luta de classes e a polarização política, em todas as direções.

Um processo que vai se dilatar à medida em que o mundo se aproximar do limiar de 1,5°C, e continuará crescendo após tê-lo ultrapassado.

O movimento terá que se preocupar não apenas com o que será preciso fazer para evitarmos ou interrompermos as mudanças climáticas, mas também com a forma como iremos lidar com seus efeitos devastadores: com barbarismo ou solidariedade?

O capitalismo, em todas as suas formas, irá progressivamente recorrer à barbárie: apenas a mudança de sistema, a substituição do capitalismo pelo socialismo, permitirá uma resposta fundada na classe trabalhadora e na solidariedade humana.



NOTAS DO AUTOR

1. “O nível presente de aquecimento global é definido pela média de um período de 30 anos centrado em 2017, assumindo que o ritmo recente de aquecimento se mantenha” IPCC-SPM, versão português, p. 7, nt. 5.

2. O exemplo mais óbvio é a Revolução Russa, que cresceu a partir da demanda por Pão, Terra e Paz, mas o mesmo se aplica a praticamente todas as revoluções populares.

3. Veja John Molyneux, “Apocalypse Now! Climate Change, capitalism and revolution”, Irish Marxist Review 25, 2019, e Martin Empson, “System Change not Climate Change”, Bookmarks, Londres, 2019

4. Eu discuto isso em profundidade em “Understanding Left Reformism”, Irish Marxist Review e em “Lenin for Today”, capítulo 3, Bookmarks, Londres, 2017.

5. “Na verdade, alguém só poderia prever ‘cientificamente’ a luta, mas não seus momento concreto”. Antônio Gramsci, “Selection from the Prison Notebooks”, Londres 1971, p. 438 .



NOTAS DO BLOG

i. IPCC: Painel Intergovernamental Sobre as Mudanças Climáticas

ii. Extinction Rebellion: “O objetivo da ‘Rebelião da Extinção’ é exercer pressão sobre os governantes e fortalecer a sociedade civil no sentido de enfrentar o caos climático e a degradação dos ecossistemas. O movimento tem chamado a atenção ao pressionar as autoridades locais e nacionais a declarar ‘emergência climática’. A ‘Rebelião da Extinção’ se baseia no fato, cientificamente estabelecido, de que a humanidade não está apenas destruindo o ambiente natural, mas também, na trajetória atual, caminhando para a extinção em um futuro não muito distante” (cf. Ecodebate.com.br)

iii. Greenwashing: comportamento ou atividades que fazem as pessoas acreditarem que determinada empresa está fazendo mais para proteger o meio ambiente do que realmente está (cf. Cambridge Dictionary Online)

iv. IPCC-SPM: SPM-Portuguese-version.pdf (ipcc.ch), p. 7

v. ibid, p. 12

vi. Maximalist: aquele que defende a ação direta e imediata para assegurar a totalidade de um programa ou conjunto de metas; primeiramente usado em 1907 (cf. Merriam-Webster Online); O termo histórico refere-se aos membros dissidentes do partido Socialista Revolucionário, ligado ao movimento camponês russo que, às vésperas do movimento revolucionário russo de 1905, exigia a aplicação máxima do programa socialista; o uso político associa o termo ao bolchevismo (cf. FreeDictionary OnLine)

vii. Movimento dos Indignados: também referido como Movimento 15-M [15 de Maio], foi uma série de protestos, demonstrações e ocupações contra políticas de austeridade na Espanha em torno das eleições locais e regionais de 2011 e 2021, iniciado no dia 15 de Maio de 2011.

viii. Movimento Occupy: movimento internacional que expressou oposição às desigualdades sociais e econômicas e à falta de “verdadeira democracia” ao redor do mundo. O primeiro protesto do movimento Occupy a receber atenção mundial foi o Occupy Wall Street, em 17 de Setembro de 2011.

ix. Coletes Amarelos: movimento de origem espontânea iniciado com protestos na França, em 2018, antes de se espalhar por outro países, após o anúncio da progressão dos impostos sobre produtos energéticos de origem fóssil e sobre emissão de CO2, assim como reformas fiscais e sociais propostas pelo governo Macron e que impactariam diretamente as classes trabalhadoras e média, já afetas pela redução do poder de compra e aumento do custo de vida (cf. « Gilets jaunes » : anatomie d’une journée de colère (lemonde.fr) e ‘Gilets jaunes’ protesters threaten to bring France to a standstill | France | The Guardian)

x. Socialismo em um só país: verbete rápido em Socialism in one country | Stalinist doctrine | Britannica

xi. Jeremy Corbyn: político britânico, líder do Partido Trabalhista e Líder da Oposição na Câmara dos Comuns no Reino Unido de 2015 a 2020, concorreu às eleições de 2019, “Com um projeto socialista, Corbyn conseguiu ampliar a base trabalhista para mais de 500 mil pessoas. Isso ocorreu, em partes, graças à conexão do candidato a premiê com os mais jovens….” (ver https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2019/12/11/johnson-e-corbyn-sao-unicos-com-condicoes-de-vencer-eleicoes-no-reino-unido.htm?cmpid=copiaecola)

xii. Red Years: veja Biennio Rosso – o “Biênio Vermelho” da Itália – Liberdade, Socialismo e Revolução (lsr-asi.org)

xiii. Syriza: Coalizão da Esquerda Radical na Grécia, primeiro partido antiausteridade a assumir a direção de uma país europeu (veja mais em Syriza: partido e movimento – Esquerda Online), mas que acabou adotando as medidas que tanto combatera (veja mais em Grécia: Zizek vê o triste destino do Syriza – Outras Palavras)

xiv. it will either become the revolution it was designed to render unnecessary or it will vanish into thin air, no original.

xv. attractive to panicking ruling classes, no original

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